APRESENTAÇÃO

Num contexto em que a criação artística e a produção cultural assumem um papel central nas indústrias criativas, torna-se essencial compreender os mecanismos de proteção jurídica que salvaguardam os direitos dos autores, intérpretes e demais agentes culturais.

Este workshop propõe uma abordagem clara, prática e orientada para a realidade profissional, explorando os fundamentos dos direitos de autor e dos direitos conexos, bem como a sua aplicação no quotidiano da atividade artística, com particular enfoque na área da música. Serão abordados temas como a gestão de direitos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), o enquadramento e relevância dos direitos conexos, e o papel da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), incluindo exemplos concretos que ilustram desafios e boas-práticas no exercício da atividade artística.

Dirigido a estudantes, músicos e a todos os interessados nas áreas da criação e produção cultural, este momento formativo pretende dotar os participantes de ferramentas essenciais para uma atuação informada, consciente e juridicamente protegida no desenvolvimento das suas carreiras.

A sessão será dinamizada pelo Dr. Raúl Avelar, cuja formação jurídica aliada à sua experiência no domínio da música proporciona uma perspetiva integrada e particularmente relevante para o público-alvo.