APRESENTAÇÃO

Este encontro dedicado ao "Direito Comparado" propõe uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre as dinâmicas contemporâneas de transformação do Estado-nação, convocando o diálogo entre o Direito Comparado e a Filosofia do Direito.

Num contexto marcado pela intensificação dos processos de globalização e pela emergência de novas formas de governação jurídica, a sessão incidirá sobre as tensões e reconfigurações que atravessam conceitos estruturantes como a soberania estatal, o constitucionalismo e a ordem jurídica internacional.

Através de uma abordagem comparativa, pretende-se analisar diferentes modelos jurídicos e experiências normativas, contribuindo para uma compreensão mais aprofundada dos desafios colocados à arquitetura jurídico-política contemporânea.