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Conferência

 50 anos da aprovação da Constituição da 
 República Portuguesa: o momento Constituinte 

8 abril 2026 • 10H00 - 12H00 • Auditório 1 – Universidade Lusíada [Lisboa] 

APRESENTAÇÃO


Assinalando os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, promulgada a 2 de abril de 1976, esta conferência propõe-se revisitar um dos momentos fundadores da democracia portuguesa — o processo Constituinte — através do testemunho direto de alguns dos seus protagonistas.

Reunindo antigos deputados à Assembleia Constituinte, esta iniciativa oferece uma oportunidade singular de contacto com a memória viva de um período decisivo da história contemporânea de Portugal, permitindo compreender, em primeira pessoa, os debates, tensões, compromissos e aspirações que moldaram o texto constitucional.

Dirigido à comunidade académica, em particular aos estudantes, a conferência visa promover uma reflexão crítica sobre os fundamentos do Estado de Direito democrático, bem como sobre a atualidade e permanência dos princípios consagrados na Constituição.

Mais do que um exercício evocativo, esta sessão afirma-se como um espaço de diálogo intergeracional, onde a experiência histórica se cruza com o pensamento contemporâneo, contribuindo para o aprofundamento da cultura cívica e constitucional.

PROGRAMA


  • 10H00

    Sessão de abertura:

    • Afonso d'Oliveira Martins
    • Magnífico Reitor da Universidade Lusíada

    • José A.R.L. González
      Diretor da Faculdade de Direito
    • Universidade Lusíada [Lisboa]

    • Manuel Lopes Porto
    • Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
    • Universidade Lusíada

    10H15

    Conferência — 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa: o momento Constituinte.


    Oradores:

    • José António Nunes Furtado Fernandes
    • Deputado à Assembleia Constituinte, em 1975-1976

    • José Manuel Maia Nunes de Almeida
    • Deputado à Assembleia Constituinte, em 1975-1976​​​​​​​

    • Pedro Manuel Cruz Roseta
    • Deputado à Assembleia Constituinte, em 1975-1976​​​​​​​


    Moderação:

    • Ricardo Leite Pinto
    • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
    • Universidade Lusíada
    11H15

    Oradores:

    • Alberto Arons Braga de Carvalho
    • Deputado à Assembleia Constituinte, em 1975-1976

    • Rúben José de Almeida Martins Raposo
    • Deputado à Assembleia Constituinte, em 1975-1976


    Moderação:

    • Margarida Salema d’Oliveira Martins
    • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
      Universidade Lusíada

    12H00

    Sessão de encerramento:

    • Ricardo Leite Pinto
    • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
    • Universidade Lusíada

    • Margarida Salema d’Oliveira Martins
    • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
      Universidade Lusíada

 

Organização

  • Ricardo Leite Pinto
  • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

  • Margarida Salema d'Oliveira Martins
  • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

Notícia

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Apoio

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Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto <UID/04053/2025>, com o identificador DOI <10.54499/UID/04053/2025 (https://doi.org/10.54499/UID/04053/2025)>.

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