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Colóquio

 SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS 

26 março 2026 • 14H30 - 16H30 • Auditório 1 – Universidade Lusíada [Lisboa] 

APRESENTAÇÃO


No dia 26 de março de 2026, entre as 14H30 e as 16H30, terá lugar, no Auditório 1 da Universidade Lusíada – Lisboa, o colóquio subordinado ao tema "Sistema judicial português".

Num contexto marcado por constantes desafios à eficácia, transparência e acessibilidade da justiça, este encontro propõe uma reflexão crítica e plural sobre o funcionamento do sistema judicial em Portugal, convocando diferentes perspetivas — académica, política e profissional.

Com a participação de personalidades de reconhecido mérito e experiência nas áreas do Direito e da governação pública, o colóquio constitui uma oportunidade privilegiada para aprofundar o debate em torno das dinâmicas, constrangimentos e possibilidades de evolução do sistema judicial português.

Dirigido à comunidade académica, em particular aos estudantes de Direito, este momento visa promover o pensamento crítico, o diálogo informado e a aproximação entre o ensino jurídico e a realidade prática das instituições, contribuindo para uma formação mais sólida, consciente e comprometida com os valores do Estado de Direito.

PROGRAMA


14H30

Sessão de abertura:

  • Núcleo de Estudantes de Direito
  • Faculdade de Direito
  • Universidade Lusíada [Lisboa]

14H40

Colóquio — Sistema judicial português:

  1. O sistema judicial, em geral;
  2. A reforma de 2013;
  3. Possíveis reformas;
  4. Demais problemas do sistema.

Oradoras:

  • Professora Doutora Alexandra Leitão
  • Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa

  • Dr.ª Paula Teixeira da Cruz
  • Advogada e antiga Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional de Portugal

Moderadora:

  • Professora Dr.ª Teresa Leal Coelho
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Universidade Lusíada [Lisboa]

16H30

Sessão de encerramento:

  • Núcleo de Estudantes de Direito
  • Faculdade de Direito
  • Universidade Lusíada [Lisboa]

 

Organização

Núcleo de Estudantes de Direito
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada [Lisboa]

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