APRESENTAÇÃO

No dia 15 de abril de 2026, a Universidade Lusíada acolhe o colóquio subordinado ao tema "Constitucionalismo português", um momento de reflexão académica dedicado à análise da evolução e dos desafios contemporâneos da Lei Fundamental portuguesa.

Reunindo três reputados especialistas, este encontro propõe uma abordagem crítica e fundamentada sobre as revisões constitucionais em Portugal, com particular destaque para a revisão de 1997, bem como para os traços estruturantes da Constituição da República Portuguesa e as perspetivas de alteração que hoje se colocam no debate jurídico e político.

Com a duração de cerca de duas horas, o colóquio pretende proporcionar à comunidade académica — em especial aos estudantes de Direito — uma oportunidade privilegiada de aprofundamento de conhecimentos, estimulando o pensamento crítico em torno da centralidade da Constituição enquanto pilar do Estado de Direito democrático.

A iniciativa, organizada pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Lisboa, afirma-se como um espaço de diálogo e partilha, promovendo a aproximação entre a teoria constitucional e os desafios da sua aplicação prática no contexto atual.