09H30

Receção dos participantes.

Sessão de abertura:

• Afonso d’Oliveira Martins
  Magnifico Reitor da Universidade Lusíada
   
• José A.R.L. González
  Diretor da Faculdade de Direito
  Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  Universidade Lusíada
   
• Ana Sofia Gomes
  Docente da Faculdade de Direito
  Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  Universidade Lusíada

1.º PAINEL

10H20

Uniões familiares em Direito Internacional Privado.

• Luís de Lima Pinheiro
  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

As diretrizes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no rapto internacional de crianças.

• Anabela Susana de Sousa Gonçalves
  Escola de Direito da Universidade do Minho

A filiação em contexto transfronteiriço: algumas preocupações e desafios para o Direito Internacional Privado.

• Diana Sofia Araújo Coutinho
  Escola de Direito da Universidade do Minho

O direito à educação na infância.

• Carla Xavier Coelho
  Juíza no Tribunal de Família e Menores de Lisboa

Moderadora:

• Ana Sofia Gomes
  Docente da Faculdade de Direito
  Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  Universidade Lusíada

11H20

Coffee Break

2.º PAINEL

11H30

Da proteção de crianças e jovens à definição de projetos de vida – Um olhar sobre a atual lei portuguesa.

• Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Direito da Família e a proteção da criança: entre a disciplina e os castigos corporais.

• Maria Fernanda Alves
  Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa

A proteção das crianças no ciberespaço.

• Dulce Rocha
  Procuradora da República jubilada
  Antiga Presidente do Instituto de Apoio à Criança

A infância postada: entre a monetização e a ausência de privacidade.

• Sephora Marchesini
  Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)

Moderador:

• Miguel Pupo Correia
  Docente da Faculdade de Direito
  Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  Universidade Lusíada

3.º PAINEL

14H30

A problemática da construção da casa de morada de família em terreno próprio de um dos cônjuges: análise do AUJ 9/2025, de 10 de setembro.

• Rute Teixeira Pedro
  Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Investigación com datos de salud de menores de edad.

• Luz María Martínez Velencoso
  Facultad de Derecho da Universitat de València

Joint custody in the context of divorce under Turkish Law.

• Ayşen Önen
  Faculty of Law da İstanbul Kultur University

Knowing who you are: The child’s right to identity in the context of biological reality and legal parentage.

• Özlem Acar Ünal
  Faculty of Law da İstanbul Kultur University

Moderador:

• José A.R.L. González
  Diretor da Faculdade de Direito
  Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  Universidade Lusíada

15H50

Coffee Break

4.º PAINEL

16H00

Recognition and Enforcement of Foreign Judgements in Family Law Cases.

• Radostina Nicodimova
  Faculty of Law da Plovdiv University

Family Bonds and Strasbourg: How the EctHR Reshaped German Family Law.

• Stephanie Schiedermair
  Faculty of Law da Universität Leipzig

A proposta de Regulamento da Comissão relativa à proteção de adultos.

• Geraldo Rocha Ribeiro
  Juiz no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra

Proibição do casamento infantil e fim da emancipação.

• Jorge Duarte Pinheiro
  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderadora:

• Margarida Salema d’Oliveira Martins
  Docente da Faculdade de Direito
  Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  Universidade Lusíada

17H30

Sessão de encerramento.

• José Duarte Nogueira
  Vice-Reitor da Universidade Lusíada