O presente trabalho pretende examinar a crescente ameaça do terrorismo, em especial o de matriz islâmica, na União Europeia (UE), e as respostas articuladas no âmbito do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ). Ao longo das últimas duas décadas, o terrorismo emergiu como uma das principais ameaças à UE, expondo vulnerabilidades significativas através dos ataques perpetrados em solo europeu. Este estudo procura entender como as políticas da UE têm mantido o equilíbrio entre a necessidade de segurança e a preservação das liberdades civis, próprias das democracias.

O objectivo central desta investigação é explorar a dinâmica entre a segurança e a liberdade na UE, especialmente em contexto eleitoral, onde o medo e a percepção do risco podem eventualmente influenciar as políticas públicas. Assim, analisa, os ataques terroristas na UE de 2001 a 2021, utilizando para tal uma metodologia que inclui a revisão e análise dos relatórios TE-SAT (Terrorism Situation and Trend Report) e a quantificação das atividades terroristas nesse período.

Adicionalmente, foram investigadas as repercussões políticas dos atentados terroristas em vários Estados-Membros da UE, focando-se nas eleições dos Estados mais afetados por este fenómeno: Espanha, França e Reino Unido. Igualmente, a análise contempla como a política do medo pode moldar a agenda política e legitimar políticas mais securitárias, restringindo as liberdades civis.

As conclusões sublinham a necessidade da UE continuar a desenvolver e reforçar os instrumentos comuns de luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiriça, melhorando a cooperação e a partilha de informações entre os Estados membros. Este trabalho sugere uma abordagem equilibrada nas políticas antiterroristas, que assegure a proteção dos cidadãos sem comprometer as liberdades e direitos fundamentais, essenciais para a democracia.

Com este trabalho, pretende-se contribuir para a compreensão da complexidade inerente à formulação de políticas de segurança na UE e destaca a importância de uma abordagem integrada que harmonize segurança e liberdade na abordagem do fenómeno que é o terrorismo. (Gabriel Eduardo Dias Maia)