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APRESENTAÇÃO


Em 29 de agosto de 2024, completam-se noventa e nove anos sobre a morte de Henrique da Gama Barros. Um pouco mais do que os que constituíram o seu ciclo de vida. Figura bem conhecida da intelectualidade em Portugal, Espanha e não só, paradoxalmente pouco recordada pela historiografia, a ele se deve a primeira exposição quase integral sobre o direito português medieval. Herculano havia penetrado, como pioneiro, em algumas vertentes desta área, mas o seu olhar foi parcelar e mais histórico que jurídico. Gama Barros a este seu trabalho chamou "História da administração pública em Portugal nos séculos XII a XV". Na realidade, a obra ia muito para além do que o título sugeria. Era verdadeiramente uma História do Direito português medieval abrangente das áreas pública e privada, das fontes e das instituições. Mais ainda, tratava-se de uma História do Estado e da sociedade. E, mesmo sem aparentemente ter sido sua intenção, por arrastamento o trabalho trazido ao público foi também uma exposição com incursões em outras áreas da historiografia medieval. Muito depois da sua morte, Torquato Brochado de Sousa Soares, outro dos nomes indeléveis da historiografia portuguesa, talvez motivado pelo enlevo com que observava as instituições municipais, elaborou uma notável ampliação da História da Administração juntando-lhe eruditíssima introdução e inumeráveis notas, transformando a exposição original em quatro volumes numa extensa obra em onze volumes. De tal forma, o impacto desta ampliação foi relevante que a edição original deixou praticamente de ser utilizada, pois as notas passaram a ser indispensáveis ao texto como se nele se tivessem fundido. O anotador conjugara sabiamente o brilho original com a sua erudição e a ciência histórica, reconhecendo o que pertencia a cada um, retiraria daí conhecimento valioso. Falecido na década de oitenta do século passado, a lembrança do seu nome, sem prejuízo da extensa e notável obra científica que mais deixou, tornou-se indissociável do trabalho magistral de Gama Barros. Nessa medida, mesmo sendo esta a personalidade em foco no presente Colóquio, não era possível deixar de associar o nome do historiador motivado pelas instituições jurídicas à homenagem ao jurista motivado pela História.

ORADORES


António Pedro Barbas Homem
Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa
Pedro Caridade de Freitas
Faculdade de Direito • Universidade Lusíada
Faculdade de Direito • Universidade de Lisboa
Hermenegildo Fernandes
Faculdade de Letras
Universidade de Lisboa
Pedro Fernández Sánchez
Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa
Isabel Santos Graes
Faculdade de Direito • Universidade Lusíada
Faculdade de Direito • Universidade de Lisboa
Pedro Ortego Gil
Departamento de Derecho Público Especial y de la Empresa
Universidad de Santiago de Compostela
José Domingues
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Remedios Morán Martin
Facultad de Derecho
Universidad Nacional de Educación a Distancia
José Duarte Nogueira
Vice-Reitor da Universidade Lusíada
Rui Figueiredo Marcos
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
Luís Bigotte Chorão
Centro de Estudos Interdisciplinares – CEIS20
Universidade de Coimbra
Sílvia Anjos Alves
Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa
Paulo Costa Otero
Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa
Susana Antas Videira
Faculdade de Direito • Universidade de Lisboa
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologias • Universidade Europeia

PROGRAMA


09H30

Sessão de abertura.

A complementaridade de saberes de excelência.

  • José Duarte Nogueira
  • Vice-Reitor da Universidade Lusíada

10H00

Gama Barros e a historiografia jurídica portuguesa.

  • António Pedro Barbas Homem
    Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa

10H20

Henrique da Gama Barros entre os seus contemporâneos espanhóis.

  • Pedro Ortego Gil
    Departamento de Derecho Público Especial y de la Empresa
    Universidad de Santiago de Compostela

10H40

O poder do rei na interpretação de Gama Barros. Origem, natureza e limites.

  • Susana Antas Videira
    Faculdade de Direito • Universidade de Lisboa
    Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologias • Universidade Europeia

11H00

Pausa.

11H20

De Gama Barros a Torquato de Sousa Soares. Um século de medievalismo na sombra de Herculano.

  • Hermenegildo Fernandes
    Faculdade de Letras
    Universidade de Lisboa

11H40

O estatuto dos estrangeiros na organização administrativa portuguesa da Idade Média.

  • Pedro Caridade de Freitas
  • Faculdade de Direito • Universidade Lusíada
    Faculdade de Direito • Universidade de Lisboa

12H00

Gama Barros e a História do Direito do seu tempo.

  • Rui Figueiredo Marcos
    Faculdade de Direito
    Universidade de Coimbra

12H20

Solteiras, raptadas, casadas, adúlteras e viúvas: procurando a "vanishing female" na História da Administração Pública de Henrique da Gama Barros.

  • Sílvia Anjos Alves
    Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa

12H45

Pausa.

14H40

Contributos para a identificação dos traços de limitação do poder e de subordinação do Estado ao Direito no medievo português.

  • Pedro Fernández Sánchez
    Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa

15H00

Gama Barros e os direitos dos administrados.

  • Paulo Costa Otero
    Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa

15H20

O contributo de Henrique da Gama Barros para o estudo da administração da justiça em Portugal.

  • Isabel Santos Graes
  • Faculdade de Direito • Universidade Lusíada
  • Faculdade de Direito • Universidade de Lisboa

15H40

Henrique da Gama Barros no Anuario de Historia del Derecho Español.

  • Luís Bigotte Chorão
    Centro de Estudos Interdisciplinares – CEIS20
    Universidade de Coimbra

16H00

Pausa.

16H20

As Sete Partidas em Portugal. De Gama Barros à atualidade.

  • José Domingues
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada

16H40

Derecho consuetudinário y fueros en Henrique da Gama Barros.

  • Remedios Morán Martin
    Facultad de Derecho
    Universidad Nacional de Educación a Distancia

17H00

Debate.

18H00

Sessão de encerramento.

 

Organização

  • Instituto Lusíada Cultura e Sociedade
  • Universidade Lusíada

Notícia

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Parceria

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Apoio

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Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto <UIDB/04053/2020>, com o identificador DOI <10.54499/UIDB/04053/2020 (https://doi.org/10.54499/UIDB/04053/2020)>.

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