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Aula aberta

 A inteligência artificial e a sua 
  problemática no direito penal brasileiro. 
Lei, doutrina e jurisprudência 

Professor Doutor Cláudio Brandão 

5 junho 2025 • 18H00 - 20H30 • Sala dos Conselhos – Universidade Lusíada [Lisboa] 

APRESENTAÇÃO

Na aula aberta intitulada "A inteligência artificial e a sua problemática no direito penal brasileiro: lei, doutrina e jurisprudência", o Professor Doutor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão, docente da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, irá abordar as repercussões jurídico-penais da utilização de Inteligência Artificial no policiamento, no julgamento e na execução das penas.

PROGRAMA

  • 18H00

    Sessão de abertura.

    • Professor Doutor José A.R.L. González
    • Diretor da Faculdade de Direito
    • Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
      Universidade Lusíada

    • Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira
    • Instituto Lusíada Cultura e Sociedade
    • Universidade Lusíada

    18H10

    Aula aberta — A inteligência artificial e a sua problemática no direito penal brasileiro: lei, doutrina e jurisprudência.

    Orador:

    • Professor Doutor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
    • Faculdade Mineira de Direito
    • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    20H00

    Sessão de encerramento.

    • Professor Doutor José A.R.L. González
    • Diretor da Faculdade de Direito
    • Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
      Universidade Lusíada

    • Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira
    • Instituto Lusíada Cultura e Sociedade
    • Universidade Lusíada

 

Organização

  • Professor Doutor José A.R.L. González
  • Diretor da Faculdade de Direito
  • Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

  • Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira
  • Instituto Lusíada Cultura e Sociedade
  • Universidade Lusíada

Notícia

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Parceria

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Apoio

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Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UID 04053 – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais.

This work is supported by FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., by project reference UID 04053 – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais.

FOTOGALERIA

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Aula aberta — A inteligência artificial e a sua problemática no direito penal brasileiro: lei, doutrina e jurisprudência

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Da esquerda para a direita: Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira e Professor Doutor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Da esquerda para a direita: Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira e Professor Doutor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Pormenor da assistência presencial.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Pormenor da assistência presencial.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Da esquerda para a direita: Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira e Professor Doutor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Professor Doutor Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Pormenor da assistência presencial.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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Pormenor da assistência presencial e dos participantes on-line.
(© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
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