A presente dissertação versa sobre a explanação e precisão do conceito de justa causa, pondo-se em evidência as diferenças do mesmo entre o regime laboral geral e o regime laboral desportivo, com o auxílio de decisões das diversas instâncias nacionais e internacionais, de modo a conseguir encontrar indícios sérios que ajudem a concretizar cada vez mais o conceito e ajudem em decisões futuras.

Pode afirmar-se que tal conceito tem um papel importante e ativo, imiscuindo-se com imensidão no direito desportivo, área jurídica que tem crescido imenso ao longo dos últimos anos nas suas diferentes vertentes, desde a vertente fiscal, penal à vertente laboral, entre outras.

Tal prosperidade deve-se a razões de diversa índole, das quais se destaca o facto de o desporto ter cada vez mais um maior peso económico na sociedade e uma presença mais robusta e ativa no quotidiano das pessoas, começando as crianças a praticar desporto precocemente desde tenra idade até terem a chance de se profissionalizarem e conseguirem os seus rendimentos através dessa fonte, como qualquer outra profissão.

Subsequentemente, em primeiro lugar há que precisar e balizar a área que é objeto de estudo, de forma a colocar em evidência o cordão umbilical que a área em questão detém com a área laboral; de seguida, conseguindo precisar a noção de contrato de trabalho desportivo e de todos os conceitos necessários para a total compreensão da área, já se estará apto para conseguir atingir o cerne da questão, o conceito de justa causa, sendo auxiliado por recentes decisões das mais diversas instâncias.

Ao longo da dissertação o principal desporto em foco será o futebol, porque, em termos gerais, trata-se do desporto com mais relevo na sociedade contemporânea e o mais praticado, sendo aquele que tem maior envolvência com diversas áreas jurídicas e aquele onde há uma maior aplicação da legislação laboral em Portugal, pelo seu desenvolvimento e profissionalização, o que traz aplicação prática do conjunto normativo desportivo legal. Não obstante, cabe ressalvar que se crê que, com as devidas adaptações, esta figura terá os mesmos contornos em qualquer outro desporto profissional. (Miguel Alexandre Barbado Badalo)