A presente dissertação irá abordar dois temas já muito conhecidos e bastante presentes na sociedade contemporânea: o assédio sexual e o desporto. Estes dois fenómenos cruzam-se quando o praticante desportivo é vítima de assédio sexual no contexto do exercício da sua profissão.

Entendemos que, o assédio sexual nas relações de trabalho jurídico-desportivas apresenta contornos próprios devido às especificidades da atividade em relação ao assédio sexual sofrido no âmbito laboral comum e, por conseguinte, requer uma análise diferenciada e uma legislação específica. Assim, iremos explorar o conceito jurídico de assédio nos seus termos gerais, os elementos que o integram e as várias designações do fenómeno para sermos capazes de as distinguir e, consequentemente, os direitos que lesam. De seguida, entramos no mundo do desporto, juntamente, com o laboral, de modo a analisarmos as especificidades da relação laboral desportiva e entendermos o porquê de ser merecedora de uma tutela especial. Por fim, conciliamos os capítulos anteriores, com propostas de medidas de prevenção e legislativas na figura do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Código Penal Português, fazendo alusão ao preceito normativo que o Código do Trabalho Português apresenta. (Sara Carolina Jardim Fernandes)