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Conferência Internacional

 Vida intrauterina, início da personalidade, família 
 e crianças: direito interno e transnacional 

23 abril 2024 • 10H00 - 18H30 • Auditório 1 — Universidade Lusíada [Lisboa]

APRESENTAÇÃO


A família constitui a célula base de organização da sociedade. A proteção da família é, assim, fundamental para uma vivência feliz. A família como fonte de vulnerabilidades, a proteção das crianças deslocadas ilicitamente da sua residência habitual e o seu regresso, os direitos das crianças, também vítimas de crime e a sua proteção, a regulação das responsabilidades parentais e as questões de particular importância são matérias abordadas nesta conferência internacional intitulada "Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional". Igualmente objeto de análise e de reflexão nesta jornada dedicada ao direito da família nacional e transnacional, são as questões da igualdade entre cônjuges na legislação grega, o apelido da mulher casada de acordo com a legislação turca, os regimes de bens do casamento e as empresas familiares, assim como a regulação da tutela do menor incapaz na legislação espanhola.

PROGRAMA


09H30
Receção dos participantes.
10H00
Sessão de abertura:

  • Afonso d'Oliveira Martins
    Magnífico Reitor da Universidade Lusíada

  • José A.R.L. González
  • Diretor da Faculdade de Direito
  • Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

  • Ana Sofia Gomes
    Docente da Faculdade de Direito
    Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
    Universidade Lusíada

  • Gonçalo Saraiva Redondo
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Universidade Lusíada [Lisboa]
10H20
Painel 1.

Intervenções:

  • Cooperação judiciária internacional para assegurar o regresso de crianças ilicitamente deslocadas ou retidas.
    Luís de Lima Pinheiro
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa
  • A residência habitual da criança no regulamento Bruxelas II Ter.
    Anabela de Sousa Gonçalves
    Vice-Presidente da Escola de Direito
    Universidade do Minho
  • A Convenção de Haia de 2000 sobre a proteção internacional de adultos.
    Geraldo Rocha Ribeiro

    Juiz de Direito e membro associado do Centro de Direito da Família
    Faculdade de Direito
    Universidade de Coimbra

Moderadora:

    Maria Dulce Rocha
    Presidente do Instituto de Apoio à Criança
    Procuradora da República Jubilada
11H30
Pausa
11H40
Painel 2.

Intervenções:

  • Abril e os direitos da criança.
    Maria Dulce Rocha
  • Presidente do Instituto de Apoio à Criança
  • Procuradora da República Jubilada

  • Maternidade de substituição: algumas questões.
    José Carlos Garcia dos Santos
    Docente da Faculdade de Direito
    Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais

    Universidade Lusíada

    Questões de particular importância no exercício das responsabilidades parentais.
    Gonçalo Saraiva Redondo
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada [Lisboa]

Moderador:

  • José A.R.L. González
  • Diretor da Faculdade de Direito
  • Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada
13H00Pausa
14H40
Painel 3.

Intervenções:

  • Os direitos das crianças vítimas de crime.
    Clara Sottomayor
    Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

    A proteção jurídico-processual penal das crianças vítimas de violência interparental/familiar.
    Maria Fernanda Alves

    Procuradora da República – Dirigente SEIVD
  • La regulación de la tutela del menor discapacitado tras la Ley 8/2021 en España.
  • Luz María Martínez Velencoso
    Docente da Facultad de Derecho
    Universitat de València

Moderador:

  • Miguel José de Almeida Pupo Correia
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada
16H00Painel 4.

Intervenções:

  • Issues Arising from the Recent Greek Law on the Equality in Civil Marriage.
    Eugenia Dacoronia
    Docente da School of Law
    National and Kapodistrian University of Athens

    The Surname of Married Woman in Turkish Law.
    Özlem Acar Ünal

    Docente da Faculty of Law
    İstanbul Kültür University

    Régimen económico matrimonial en la empresa familiar: aspectos controvertidos en el plano internacional privatista.
    David Carrizo Aguado

    Docente da Facultad de Derecho
    Universidad de León

Moderadora:

  • Margarida Salema d'Oliveira Martins
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

17H10

Pausa

17H20

Painel 5.

Intervenções:

  • A família como fonte de vulnerabilidades: que respostas no direito do século XXI?
  • Rute Teixeira Pedro
    Subdiretora da Faculdade de Direito
    Universidade do Porto

  • Reconhecimento legal das uniões de facto na idade adulta: reflexões sobre uma possível relação entre o direito da família e o envelhecimento da população.
  • Nausica Palazzo
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa

  • Problems and Legal Consequences in Settling Relations between Parents and Children after the Termination of Marriage.
  • Radostina Nikodimova
    Docente da Faculty of Law
    Paisii Hilendarski University of Plovdiv

Moderadora:

  • Ana Sofia Gomes
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

18H20

Sessão de encerramento:

  • José Duarte Nogueira
    Vice-Reitor da Universidade Lusíada

 

Organização

  • José A.R.L. González
  • Diretor da Faculdade de Direito
  • Coordenador do grupo de investigação de "Direito Privado" do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

  • Ana Sofia Gomes
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais
  • Universidade Lusíada

  • Gonçalo Saraiva Redondo
  • Docente da Faculdade de Direito
  • Universidade Lusíada [Lisboa]

Notícia

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Apoio

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Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto <UIDB/04053/2020>, com o identificador DOI <10.54499/UIDB/04053/2020 (https://doi.org/10.54499/UIDB/04053/2020)>.

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