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Prova pública de mestrado em Direito

 A problemática do tráfico de seres humanos 
em Angola 

Lic.ª Maria Ernestina Ndiapy Kaitungua Mutinde

17 junho 2026 • 09H00 - 10H30 • Sala Multiusos — Universidade Lusíada [Lisboa]

APRESENTAÇÃO


O Tráfico de Seres Humanos (TSH) constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos no mundo contemporâneo. Em Angola, essa realidade tem ganhado relevância devido a fatores estruturais como a pobreza extrema e a desigualdade social. Dada a reduzida publicação de Obras científicas sobre a temática em Angola, propusemo-nos abordar sobre presente dissertação que tem como tema “A problemática do Tráfico de Seres Humanos em Angola, de 2014 a 2024: Causas e Mecanismos de Combate” e compreender sobre as causas do TSH em Angola, estudar os seus fatores e analisar como esses fatores impulsionam o tráfico de seres humanos no país, com foco na vulnerabilidade de crianças, mulheres e jovens. Visa ainda estudar os mecanismos de combate ao TSH em uso em Angola quer pelo Governo bem como pelas Organizações Internacionais que operam em Angola. A abordagem é qualitativa, com base em literatura especializada, documentos oficiais e relatórios internacionais. A dissertação conclui que as causas do TSH em Angola residem em fatores tais como a pobreza e a desigualdade social, instabilidade política, corrupção e fragilidade institucional, fatores culturais e migração irregular. Visto que o TSH não é um crime isolado, mas parte de um fenómeno mais amplo de violações dos direitos humanos e das desigualdades globais, é fundamental que o Governo Angolano, em colaboração com a sociedade civil e organizações internacionais, se comprometam com uma ação coordenada, sustentável e centrada nos direitos humanos. (Maria Ernestina Ndiapy Kaitungua Mutinde)

PROGRAMA


17 JUNHO 2026 • 09H00 - 10H30 • SALA MULTIUSOS — UNIVERSIDADE LUSÍADA [LISBOA]
TítuloA problemática do tráfico de seres humanos em Angola.
MestrandaLic.ª Maria Ernestina Ndiapy Kaitungua Mutinde
Júri Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Presidente

Prof. Doutor Pedro José Lopes Clemente
Orientador

Prof. Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras
Arguente

Organização

Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada

Notícia

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