A presente dissertação tem como objetivo principal a elaboração de uma proposta normativa relativa à prova indiciária no âmbito do direito processual penal português, de forma a suprir o que se entende tratar de uma lacuna legislativa existente na legislação vigente. Para chegar a essa proposta, passar-se-á por uma análise detalhada desta prova, da sua natureza, nomeadamente do seu conceito, das suas especificidades e, sobretudo, da sua importância no contexto jurídico atual. Assim, este trabalho analisará a doutrina e jurisprudência portuguesa efetuando também um breve estudo de direito comparado, de forma a confrontar a nossa realidade com aquela que existe em outros ordenamentos jurídicos próximos, fundamentalmente o espanhol e o italiano por serem os mais referidos na nossa jurisprudência. Toda esta investigação prende-se e decorre, não só da crescente da necessidade criada pela sofisticação dos mecanismos utilizados para ocultar as provas dos atos ilícitos, com especial destaque para a grande criminalidade, mas, de um modo geral, para contribuir para o fortalecimento da procura da verdade material e para a promoção de uma Justiça mais célere e eficaz, através de um modelo normativo que permita conferir maior clareza, legitimidade e objetividade à utilização da prova indiciária, na articulação com os princípios do processo penal. (Maria Inês Barros Santos Leite)