A presente investigação tem em vista a análise da responsabilidade penal do médico obstetra, procurando compreender de que modo o Direito Penal pode e deve intervir diante situações que são suscetíveis de gerar responsabilidade criminal a este especialista. A obstetrícia, enquanto especialidade de elevada complexidade e sensibilidade, coloca inúmeros desafios quanto à qualificação de certas condutas médicas como relevantes em sede de Direito Penal. Ao longo do nosso estudo abordaram-se temas relevantes no contexto obstétrico, tais como o consentimento informado, o erro clínico, a negligência médica e a evolução do modelo biomédico, atualmente marcado pelo exercício da prática clínica em equipa. A presente investigação teve em vista a análise de todos estes temas que, aliados à complexidade da própria atividade médica obstétrica, tornam difícil a imputação da responsabilidade ao médico pela sua conduta. (Júlia Teixeira Florêncio)