APRESENTAÇÃO
A crise económica e financeira, a par das constantes derrapagens das contas públicas, fizera notar, uma preocupação crescente com a sustentabilidade, salvaguardando a eficiência como um fator essencial. Em Portugal, este ponto, forçosamente impulsionado pelo último programa de ajustamento e por um conjunto de práticas de agregação vivenciadas, especialmente em países desenvolvidos, estimulou a redução do número de unidades de poder local. Neste contexto, esta tese objetiva estudar se a última reforma das freguesias concretizada no distrito de Braga é a que potencia maiores ganhos de eficiência. Para se obterem os resultados de eficiência utilizou-se a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), tendo por base um conjunto de dados respeitantes à totalidade das freguesias existentes, antes e após a reforma, concretamente, o ano de 2012 e de 2015. No que concerne aos resultados obtidos, constata-se que, com a reforma, a eficiência foi potenciada em 10 dos 14 concelhos, isto para a totalidade dos modelos utilizados, no entanto, os resultados mostram uma ampla margem de melhoria. Foi, ainda, possível observar que uma reorganização que dote as freguesias de uma dimensão maior, isto é, mais próxima da média verificada na União Europeia (UE), traria ganhos de eficiência médios em todos os concelhos. Assim, conclui-se que a reforma das freguesias concretizada em 2013 no distrito de Braga não é a que permite maior eficiência, uma vez que esta pode ser potenciada se aquelas beneficiarem de uma escala geográfica mais próxima à da UE. O estudo visa contribuir para o conhecimento da eficiência da organização do território, nomeadamente no âmbito das freguesias portuguesas, não se conhecendo investigações que tratem esta temática nestas unidades de poder local. (Nuno Filipe da Silva Meneses)