A presente exposição tem em vista o estudo das condutas tidas como valorativamente neutras (ações neutras). Como tal incide inicialmente sob a figura que faz fronteira com estas condutas, a cumplicidade. Quanto a esta última estudaremos os seus principais traços, quer em termos legislativos, doutrinais e, de forma breve, jurisprudenciais, nomeadamente os seus requisitos e o fundamento da sua punibilidade. O apoio no participante stricto sensu surge do semelhante distanciamento perante a violação do bem jurídico fundamental.

Refletiremos igualmente a respeito da colocação e localização no âmbito da teoria do crime da problemática objeto de investigação e procuraremos abordar o conceito, assim como identificar a questão ao nível do agente do crime.

Partiremos para a evolução da dogmática quanto às condutas neutras onde é observado o estado da arte, durante o decurso da análise iremos delinear as posições mais dominantes e outras, como as críticas das mesmas. Não deixaremos de lado a apresentação de decisões jurisprudenciais, salientando algumas das mais relevantes por recurso ao Direito Comparado. (Carolina Bugalho Leal Pais de Oliveira)