Com a realização desta dissertação o principal objetivo a alcançar é conseguirmos perceber o que é a Inteligência Artificial, no que consiste a mesma e como é que está já a ser utilizada em sistemas jurídicos como, por exemplo, o sistema jurídico português, brasileiro ou americano. Percebendo também qual o impacto que a sua utilização irá ter e que eventuais alterações poderão ter que ser feitas.
O nosso estudo deve assim começar por perceber o conceito de Inteligência Artificial, investigando como é que a mesma funciona e quais as suas funcionalidades, para conseguirmos então entender qual será o seu impacto no Direito, e de que forma a Inteligência Artificial poderá ou não ser utilizada. Consequentemente, torna-se essencial fazer uma revisão dos projetos já em curso, de forma a termos uma perceção de qual o caminho que poderá ser seguido nos próximos anos relativamente a estas inovações. Por fim acaba por se tornar indispensável analisar também a nossa legislação, assim como casos de Direito Comparado, percebendo de que forma os sistemas jurídicos estão preparados para esta integração ou que eventuais alterações legislativas poderão ser necessárias.
Algo que é facilmente compreensível, se pensarmos na nossa atual preferência por serviços tecnológicos relativamente a serviços mais tradicionais em certos casos como, por exemplo, serviços como o Spotify, que têm prejudicando as rádios regulares ou a utilização do Google que tem substituído a nossa necessidade de recorrer às tradicionais enciclopédias. E podemos ainda falar nas chamadas assistentes virtuais como, por exemplo, a Alexa da Amazon ou a SIRI da Apple, que converteram as pessoas às suas facilidades diárias. Contudo, esta nova realidade tem que ser vista por nós também com uma certa cautela, lembrando que todas estas novas tecnologias têm a finalidade de nos ajudar e servir.
Os nossos objetivos resumem-se, portanto, à intenção de perceber no que consiste um mecanismo dotado de Inteligência Artificial, pretendendo-se também ganhar consciência de quais serão as próximas evoluções tecnológicas a acontecer na área do Direito, permitindo que possamos tomar as medidas adequadas de forma a se facilitar a transição. Esperamos que seja também possível, no final desta dissertação, contribuir para que se obtenha uma noção de que forma a nossa legislação deve olhar para estes mecanismos e que eventuais alterações legislativas têm de existir, criando-se mais segurança para a convivência entre tais mecanismos e o ser humano. (Mariana Filipa Menezes de Paiva)