Ora, quer se use o termo violência obstétrica quer a expressão escolhida seja outra, como ‘‘desrespeito e abuso durante o parto’’, a realidade permanece. Os maus-tratos durante o parto existem, são reais, atuais e atingem um elevado número de mulheres, colocando em risco a sua saúde física e emocional, bem como a vinculação ao recém-nascido e, consequentemente, a saúde deste. As consequências da violência obstétrica são continuadas e por vezes insupríveis, para a mulher e a sua família. Urge a necessidade de compreender este fenómeno para poder desenvolver uma abordagem preventiva e curativa, que vise a sua eliminação e a eliminação das consequências que implica. Tendo em consideração a particular sensibilidade e importância do momento do parto e pós parto , a compreensão e prevenção da violência obstétrica ou do desrespeito e abuso durante o parto assumem particular relevância e prontidão.
Esta dissertação irá debruçar-se sobre todas as formas de violência obstétrica existentes que milhões de mulheres sofrem diariamente e que, atualmente, é um forma de violência que se encontra esquecida à luz do Código Penal Português.
Para tal, irei começar por esclarecer o conceito de violência obstétrica e quais as formas que esta assume.
Existem vários, senão muitos, procedimentos clínicos ou tratamentos que estão previstos em protocolos e que, não raras vezes, não têm evidência científica que os sustente. Não passando de formas gratuitas de violência contra as mulheres.
Não obstante, quando as mulheres se informam sobre tal situação e tomam uma posição sobre a mesma, recusando-a, é comum aos médicos agirem de forma deontologicamente reprovável e inaceitável.
Durante esta exposição irei esclarecer os direitos existentes no parto, direitos esses que têm como titular a mulher e que estão previstos na Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, bem como a legislação sobre esta matéria em Direito comparado.
A saúde é um tema sensível, a gravidez e o parto devem ser vividos em tranquilidade e serenidade tanto quanto possível e cabe ao Direito, dentro dos seus limites de atuação, garantir que tal decorra dessa forma.
Como elemento de investigação realizei um questionário online onde participaram 275 mulheres e contaram as suas histórias, analisado através do método de investigação quantitativo, foi possível percecionar toda a realidade envolvente da perspetiva das potencias vítimas.
Como conclusão desta dissertação irei apresentar a minha opinião pessoal sobre o que foi estudado bem como o corolário do mesmo. (Maria Oliveira de Almeida)