O objetivo global deste estudo consiste em entender se devido ao desenvolvimento tecnológico presente e futuro, a IA pode ser suscetível de responsabilidade penal.
Para o estudo do tema, foi necessário perceber do que se trata a IA. Apesar dos vários conceitos de IA demonstrados, claramente podemos concordar que a IA é uma tecnologia que usa dados e algoritmos (1), e que através da aprendizagem automática, pode aprender sozinha e melhorar-se a si própria (2). Desta forma podemos também perceber que isso pode trazer consequências, pois com o desenvolvimento tecnológico, a IA pode possivelmente adquirir certas competências como inteligência, consciência, autoconsciência, autonomia e habilidade para sentir emoções, e assim provocar mais dano na sociedade.
Outras questões que foram abordadas neste estudo, foram por exemplo: a aquisição de personalidade jurídica por parte da IA; a IA na justiça; e a responsabilidade civil por danos causados pela IA.
Atualmente já se demonstra a necessidade de questionar a responsabilidade penal da inteligência artificial e de que forma isso poderá se verificar, e é isso que retratamos nos últimos capítulos desta dissertação. (Bárbara Sofia Lameiras da Silva)