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Jornadas Jurídico-tributárias

30 novembro 2022 • 09H30 - 16H30 • Auditório 1 — Universidade Lusíada [Lisboa]

APRESENTAÇÃO


O Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) tem desenvolvido um conjunto de atividades de investigação aprovadas pela Universidade e levadas a cabo por diversos investigadores. Decorrido o período de investigação preliminar, importa dar notícia à Academia dos resultados iniciais e perspetivas futuras do trabalho realizado e a realizar. Esta partilha tem como objetivo dar a conhecer o que foi feito e colher dos participantes sugestões e críticas que permitam beneficiar a reflexão atual e futura num contexto de projeto académico alargado e aberto ao universo académico.

PROGRAMA


09H00
Sessão de abertura:

09H30
Painel 1 – As organizações económicas internacionais: a posição da Rússia.

Orador:

10H15
Debate
10H40
Painel 2 – Ponto de situação do BEPS - Base Erosion and Profit Shifting.

Orador
:

Comentador:

    Mestre João Pedro Santos
    Diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros
    Autoridade Tributária e Aduaneira

    Ministério das Finanças
11H00
Debate
11H30
Pausa
12H00
Painel 3 – A arbitragem internacional nos investimentos transnacionais: entidades e métodos.

Orador:

12H30
Pausa
14H00
Painel 4 - O conceito de estabelecimento estável.

Oradora:

    Professora Doutora Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva
    Faculdade de Direito
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada [Lisboa]

14H40
Debate
15H00
Painel 5 – A harmonização da tributação direta: os princípios constantes dos artigos 63.º a 65.º do TFUE - Repercussões nas soluções legais existentes na legislação portuguesa.

Orador
:

    Comentador:

      A indicar oportunamente.
      Faculdade de Direito
      Universidade Lusíada [Norte - Porto]
    16H00
    Pausa
    16H35
    Painel 6 - Os recursos próprios da União Europeia.

    Oradores:

    17H30
    Debate
    18H00Apresentação de conclusões.
    18H30Sessão de encerramento:

     

    Organização

    Notícia

    img

    Apoio

    image

    Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projecto «UIDB/04053/2020».

    FOTOGALERIA


    PEDIDO DE INFORMAÇÃO


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       Dr.ª Natália Oliveira

       Gabinete de Relações Públicas

       Rua da Junqueira, 188 - 198 • 1349 - 001 Lisboa

       09H00 - 18H00 (segunda a sexta-feira)

       +351 213 611 631

       +351 939 353 387

       +351 213 638 307

       natalia@lis.ulusiada.pt

       N38º 41.880' W009º 11.522'

     
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