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Prova pública de mestrado em Segurança e Justiça

 A posição geográfica de São Tomé e Príncipe e os desafios da segurança 
 na Zona Económica Exclusiva face às novas ameaças no século XXI 

Lic.ª Alice Garcia dos Ramos

24 janeiro 2022 • 17H00 - 18H30 • Auditório 3 — Universidade Lusíada [Lisboa]

APRESENTAÇÃO


Sob o tema “A posição geográfica de São Tomé e Príncipe e os desafios da segurança na Zona Económica Exclusiva face às novas ameaças no século XXI”, o presente trabalho foi desenvolvido como parte dos requisitos exigidos pela Universidade Lusíada de Lisboa para a conclusão do Mestrado em Segurança e Justiça. A investigação foi orientada no sentido de perceber como está a ser adotada, em São Tomé e Príncipe, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e que elementos influenciam a sua efetivação ou consolidação. Para nortear a análise foi seguida a seguinte questão de investigação: Como está a ser adotada e aplicada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e que elementos influenciam a sua efetivação ou consolidação?

Na procura da resposta procedeu-se a uma averiguação dos contextos e variáveis com impacto no sucesso da adoção e aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de modo a melhor se perceber os fatores que podem inibir ou promover a sua consolidação ou o sucesso. Quanto à metodologia, o estudo de caso assumiu natureza qualitativa e em termos de técnica de recolha e de tratamento de dados, amparada pelo paradigma interpretativo da realidade. Na recolha e no tratamento de dados foram aplicadas as técnicas de análise documental e de inquérito por entrevista.

Relativamente aos principais resultados, conclui-se que São Tomé e Príncipe adotou e tem estado a aplicar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, mas tem sido um processo lento e mediado por diversos fatores, por um lado, a falta de recursos humanos, de recursos financeiros, de recursos materiais, a má governação, para assegurar a aplicação adequada e, por outro lado, a falta de políticas públicas adequadas para garantir o melhor aproveitamento dessa grande potencialidade de que o país dispõe. (Alice Garcia dos Ramos)




PROGRAMA


24 JANEIRO 2022 • 17H00 - 18H30 • AUDITÓRIO 3 — UNIVERSIDADE LUSÍADA [LISBOA]
Título A posição geográfica de São Tomé e Príncipe e os desafios da segurança na Zona Económica Exclusiva face às novas ameaças no século XXI.
Mestranda

Lic.ª Alice Garcia dos Ramos

Júri

Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Presidente

Prof. Doutor Luís Carlos Rodrigues Malheiro
Orientador

Prof. Doutor José Francisco Lynce Zagalo Pavia
Arguente

Organização

Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada

Notícia

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO


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   Dr. Fernando Duarte

   Instituto Lusíada de Pós-graduações

   Rua Junqueira, 188 - 198 • 1349 - 001 Lisboa

   Segunda a Sexta:
        10H00 - 13H00 
        14H30 - 18H00

   +351 213 611 531

   +351 213 638 307

   ilpg@lis.ulusiada.pt

   N38º 41.880' W009º 11.522'

 

 

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