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Conferência

 As legislativas de 2022 e a reforma do 
 sistema eleitoral português 

25 maio 2022 • 10H00 - 19H00 • Auditório 1 — Universidade Lusíada [Lisboa]

APRESENTAÇÃO


O “Observatório Eleitoral Internacional” é um projeto de investigação científica do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) e, como tal,  financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), inserido na linha de investigação intitulada “Direito Público Transnacional” e no grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”. O coordenador do projeto é o Professor Doutor Manuel Monteiro e agrega presentemente 24 investigadores, sendo 5 investigadores integrados (doutorados) e 19 investigadores colaboradores (doutorandos, mestres, mestrandos e licenciados).

O referido projeto insere-se no domínio científico da Ciência Política e do Direito Constitucional, na área geral do Direito Eleitoral e Representação Política, e cruza com as áreas específicas dos sistemas eleitorais, sistemas partidários e sistemas de governo.

A metodologia utilizada traduz-se na seleção dos atos eleitorais realizados nos Estados selecionados e posterior  investigação com particular incidência nos sistemas eleitorais e nos sistemas partidários com consulta de bibliografia temática. A metodologia de investigação valoriza o trabalho de grupo com a específica colaboração, sempre que possível, de investigadores dos Estados objeto de estudo.

A presente conferência visa dar a conhecer alguns dos resultados de projetos de investigação do "Observatório Eleitoral Internacional", a saber “A abstenção eleitoral em tempos da pandemia COVID-19: análise de 36 atos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo mundo” e “Círculos eleitorais e representação mista: uma proposta inspirada no modelo norueguês” — submetendo-os à publicidade crítica da comunidade científica internacional e, ao mesmo tempo, introduzir na opinião pública as questões, sempre prementes, mas quase sempre adiadas da "reforma do sistema eleitoral português". 

PROGRAMA*


10H00
Sessão de abertura:

    Afonso d'Oliveira Martins
    Reitor da Universidade Lusíada

    José A.R.L. González
    Diretor da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada


    Manuel Lopes Porto
    Diretor do 
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
    Universidade Lusíada

    Ricardo Leite Pinto
    Coordenador do grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada


    Manuel Monteiro
    Coordenador do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada


    Nota: Nesta sessão será apresentado o estudo intitulado "A abstenção eleitoral em tempos de pandemia COVID-19 (análise de 36 actos eleitorais em 26 Estados espalhados pelo mundo)".
10H20
Painel 1 — Votar em tempos de pandemia: soluções e omissões.

Oradores:

    Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    João Rosa de Almeida
    Comissão Nacional de Eleições

    Carla Luís
    VoteDHr — Eleições, Democracia e Direitos Humanos
    Centro de Estudos Sociais
    Universidade de Coimbra

    Investigadora do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

Moderadora:

  • Jornalista da TVI/CNN Portugal
    Universidade Católica Portuguesa
11H20Debate
11H35Painel 2 — Participação e abstenção: voto livre ou voto obrigatório.

Oradores:

  • Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP)
    Universidade de Aveiro

    Nuffield College
    University of Oxford

    Teresa Leal Coelho
    Investigadora do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

    Eduardo Oliveira e Sousa
    Investigador do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

Moderadora:

13H00Debate
14H30Painel 3 — Círculos eleitorais e representação mista: uma proposta inspirada no modelo norueguês.

Oradores:

  • Bernt O. Aardal
    Professor Emeritus
    Department of Political Science
    University of Oslo

    Manuel Monteiro
    Coordenador do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada


    Investigadora do Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial
    Universidade Lusíada

    Investigador do Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial
    Universidade Lusíada

    Coordenador do grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

Moderadora:

  • Diretora de Informação da Lusa — Agência de Notícias de Portugal
15H30
Debate
15H45
Painel 4 — A representação política e os desvios à proporcionalidade (círculos e sistemas eleitorais).

Oradores:

  • Universidade de Coimbra
    Projeto de investigação “Teoria e História Constitucional“
    Investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

    Instituto de Ciências Sociais
    Universidade de Lisboa

    Conceição Pequito Teixeira
    Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
    Universidade de Lisboa

    Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Recht
    Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law


Moderador:

17H10
Debate
17H25
Painel 5 — Opinião pública e sondagens.

Oradores:

  • Ricardo Ferreira Reis
    Diretor do Centro de Estudos Aplicados
    Universidade Católica Portuguesa

    Pedro C. Magalhães
    Instituto de Ciências Sociais
    Universidade de Lisboa

    CEO da Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado SA
    Docente no Iscte-Instituto Universitário de Lisboa

    Eduardo Pereira Correia
    Investigador do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

Moderador:

18H45
Debate
19H00Sessão de encerramento:

    Ricardo Leite Pinto
    Coordenador do grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada


    Manuel Monteiro
    Coordenador do projeto "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de investigação “Direito Público e Teoria Política”
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada

(*) Tradução simultânea (português-inglês/inglês-português).

 

Organização

    Projeto de investigação "Observatório Eleitoral Internacional"
    Grupo de Investigação "Direito Público e Teoria Política"
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos  e Ambientais (CEJEA)
    Universidade Lusíada

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